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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:38
O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!
Por André Naves
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:54
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45
OAB realiza primeiro desagravo público e presencial
Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09
Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:22
Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor
produtos ou de serviços a prestar atendimento presencial a todas as demandas de seus clientes
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:46
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:33
TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial
Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 12:07
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:15
Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos
Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos"
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37
CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34
Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
